Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg479305
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Vicente do Sul - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Se tratando de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, estabelece como um dos seus princípios o(a)
- Auso irrestrito dos recursos naturais, sem a necessidade de controle.
- Bausência de controle da poluição atmosférica nas áreas urbanas.
- Caumento da exploração de recursos minerais em áreas de conservação.
- Deliminação de áreas de preservação permanente para viabilizar empreendimentos.
- Eintegração da proteção ambiental com o desenvolvimento econômico.