Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qg479538
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tangará da Serra - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
O princípio da prevenção no Direito Ambiental brasileiro estabelece que:
- ADeve-se priorizar a recuperação de áreas degradadas antes de novos empreendimentos.
- BA falta de certeza científica não deve impedir a adoção de medidas para evitar danos ambientais.
- CO poluidor é obrigado a reparar integralmente o dano ambiental causado.
- DOs recursos naturais só podem ser explorados mediante autorização do órgão competente.