Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qg480466
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tangará da Serra - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
– O processo de licenciamento ambiental é fundamental para garantir a execução de obras de saneamento básico de forma ambientalmente adequada. Considerando as obras de um novo sistema de abastecimento de água, que envolvem adução e bombeamento de água bruta, assinale a alternativa correta.
- AA Licença Prévia (LP) é emitida após a conclusão das obras e antes do início da operação do sistema, atestando que as instalações foram construídas de acordo com o projeto aprovado.
- BA análise técnica do EIA/RIMA deve se concentrar exclusivamente nos impactos diretos do empreendimento, desconsiderando os impactos indiretos e cumulativos.
- CO órgão ambiental competente para emitir a licença ambiental é sempre o órgão estadual, independentemente da localização do empreendimento.
- DA Licença de Operação (LO) autoriza o início das atividades do empreendimento, após a verificação de que as obras foram concluídas de acordo com o projeto aprovado e as condicionantes da LP e da Licença de Instalação (LI).