Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qg480596
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tangará da Serra - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal de Atividades Urbanas
Um servidor público, lotado no departamento de meio ambiente da prefeitura, recebeu uma solicitação para analisar a viabilidade de instalação de uma fábrica de produtos químicos na cidade. Durante a análise, o servidor verificou que a atividade possui potencial poluidor e degradante ao meio ambiente. Ele explicou ao responsável pela fábrica que será necessário iniciar um procedimento administrativo para avaliar os impactos ambientais, autorizar a instalação e garantir que a operação esteja em conformidade com a legislação ambiental. O objetivo desse procedimento, segundo o servidor, seria compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. Com base na situação descrita, qual é o nome do procedimento administrativo que deve ser realizado?
- AAuditoria Ambiental.
- BLicenciamento Ambiental.
- CFiscalização Ambiental.
- DCompatibilidade Ambiental.