Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg482727
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Xangri-lá - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Uma indústria de produtos químicos está em processo de licenciamento ambiental para a ampliação de sua área de armazenamento temporário de resíduos industriais perigosos. Conforme a legislação ambiental brasileira e as normas técnicas aplicáveis, qual das seguintes características é um requisito mandatório para a infraestrutura física dessa área, visando a proteção primordial do solo e da água subterrânea?
- AA instalação de um sistema de monitoramento contínuo da qualidade do ar ambiente em um raio de 500 metros da área de armazenamento.
- BA construção de um piso impermeável com material resistente aos resíduos e um sistema de contenção secundária (bacia ou diques) com capacidade de retenção adequada, projetada para evitar que qualquer vazamento atinja o solo e a água subterrânea.
- CA implementação de um sistema de rastreamento por GPS em todos os recipientes de resíduos e a garantia de monitoramento por câmeras 24 horas por dia.
- DA garantia de que a área de armazenamento esteja localizada a uma distância mínima de 100 metros de qualquer corpo d’água superficial, independentemente das características do solo.
- EA utilização exclusiva de recipientes metálicos hermeticamente fechados para todos os tipos de resíduos perigosos.