Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FUNDATEC 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qg483729
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- UFCSPA - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Química
Assinale a alternativa correta sobre a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento no Brasil.
- AÉ cobrada uma taxa administrativa pelo cartório para emitir a primeira via da certidão.
- BA emissão gratuita só é válida para crianças nascidas em hospitais públicos.
- CA emissão gratuita só vale para famílias com comprovante de baixa renda.
- DA emissão da primeira via da certidão é gratuita apenas se feita no primeiro mês de vida da criança.
- EA emissão da primeira via da certidão é gratuita para todos os nascidos no Brasil.