Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qg484101
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- UFRGS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro/Área: Engenharia Elétrica
A obtenção do licenciamento ambiental é o primeiro passo para que qualquer empreendimento de grande porte em energia elétrica possa ser executado, em especial em sistemas de geração tradicional de energia como hidroelétricas e termoelétricas. É um processo administrativo conduzido pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) para licenciar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidoras. Assinale a alternativa que descreve corretamente as fases necessárias para obtenção do licenciamento ambiental.
- ACertidão Negativa de Tributos Federais; Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI).
- BLicença Prévia (LP); Certificação ANVISA e Licença de Operação (LO).
- CLicença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
- DLicença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI); Certidão Negativa de Tributos Federais e Licença de Operação (LO).
- ELicença Prévia (LP); Certificação INMETRO; Licença de Instalação (LI); Certidão Negativa de Tributos Federais e Licença de Operação (LO).