Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — FUNDATEC 2025
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- qg485010
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PREVIROSA-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê aposentadoria por doença grave, contagiosa ou incurável. São doenças desse tipo segundo a referida lei, EXCETO:
- AHepatopatia grave.
- BAlienação mental.
- CDoença de Crohn.
- DSíndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).
- EHanseníase.