Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg485474
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) determina que o licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental. Qual é a finalidade principal desse instrumento?
- AGarantir que qualquer atividade econômica seja autorizada automaticamente.
- BControlar e acompanhar atividades que utilizem recursos naturais ou que possam causar poluição.
- CSubstituir a fiscalização ambiental pelos municípios.
- DPermitir que empresas descartem resíduos com menos burocracia.
- ERegistrar atividades apenas para fins estatísticos.