GabaritoE — Licença maternidade.
Gabarito: letra E. A licença maternidade não é causa de vacância do cargo público, pois consiste em afastamento temporário com manutenção do vínculo funcional. O rol de hipóteses de vacância está taxativamente previsto no art. 33 da Lei 8.112/1990, que não inclui a licença maternidade.
A vacância do cargo público decorrerá de:
I – exoneração;
II – demissão;
III – promoção;
IV – ascensão;
V – transferência;
VI – readaptação;
VII – aposentadoria;
VIII – posse em outro cargo inacumulável;
IX – falecimento.
Todas as alternativas, exceto a licença maternidade, constam expressamente no dispositivo. Vejamos:
A exoneração (inciso I) é causa de vacância.
A demissão (inciso II) é causa de vacância.
A aposentadoria (inciso VII) é causa de vacância.
O falecimento (inciso IX) é causa de vacância.
A licença maternidade não está arrolada no art. 33. Trata-se de um direito da servidora gestante, que gera afastamento temporário, mas não rompe o vínculo funcional – portanto, não acarreta vacância.
Gabarito: letra E.
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