Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg485551
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Lei nº 6.938/1981 define os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale a alternativa que apresenta um instrumento citado na Lei.
- ACadastro Obrigatório de Atividades Econômicas de Risco (CAER).
- BRelatório de Impacto Climático Direto (RICD).
- CTermo Único de Responsabilidade Ambiental (TURA).
- DSelo Nacional de Qualidade Socioambiental (SNQS).
- ELicenciamento ambiental e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.