Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg487330
- Banca
- FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
- Órgão
- IF-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Filosofia
A respeito das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre a Administração Pública, analise a seguinte situação hipotética: um servidor público estável foi reprovado em avaliação de desempenho, na forma da lei, após ter sido observado o princípio do contraditório e da ampla defesa.Com base nesse contexto, é correto afirmar:
- AA demissão do servidor ocorrerá por ato do respectivo órgão de controle interno.
- BO servidor será demitido por ato do chefe do Poder Executivo.
- CO servidor perderá o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.
- DO servidor deverá ser exonerado do cargo que ocupa.
- EA exoneração, se for o caso, dependerá de aprovação de lei específica.