Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg487486
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- ARISB - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
No quesito dos processos licitatórios públicos, a homologação da licitação significa que
- Apor motivo de conveniência e oportunidade, resultante de fato comprovado posterior à aprovação da disputa, aprovam-se os efeitos de reconsideração.
- Ba abertura do processo de licitação foi instaurada em ato administrativo pelo agente da licitação, seguindo-se as etapas confirmadas, sem vício da legalidade.
- Capós a conclusão da etapa recursal da licitação, os agentes envolvidos no processo podem dar sequência à análise e à aprovação dos concorrentes da disputa.
- Do resultado do processo licitatório foi confirmado e autorizado em ato de controle pela autoridade competente, que concorda e confirma os atos realizados pelo agente.