Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg487620
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- ARISB - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Fiscalização e Regulação (Geografia)
Sobre a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa incorreta.
- AA destinação ou disposição final de resíduos ou rejeitos não pode ocorrer em praias, mar ou quaisquer corpos de água.
- BEm casos de emergência sanitária decretada, pode ocorrer a queima de resíduos a céu aberto, desde que haja autorização e acompanhamentos de órgãos competentes.
- CO poder público poderá implementar linhas de f inanciamento, visando prevenir e reduzir a geração de resíduos sólidos nos processos produtivos.
- DO poder público é o único responsável pelas ações ligadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais diretrizes e determinações previstas na Lei nº 12.305/2010.