Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FURB 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg488992
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto - Edital nº 1 PSS
No que se refere às modalidades de licenciamento ambiental previstas na Resolução CONAMA nº 237/1997, a ____________________ é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no excerto:
- ALicença de Funcionamento (LF).
- BLicença Prévia (LP).
- CLicença de Instalação (LI).
- DLicença de Concessão (LC).
- ELicença de Operação (LO).