Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FURB 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg489335
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerada um dos principais instrumentos da gestão ambiental no Brasil. Assinale a alternativa que melhor representa sua função no contexto da gestão ambiental:
- AA AIA é uma ferramenta utilizada apenas em áreas rurais e florestais.
- BA AIA é um instrumento preventivo que orienta decisões sobre o uso e ocupação do solo, visando minimizar os impactos ambientais de projetos potencialmente degradadores.
- CA AIA substitui a necessidade de licenciamento ambiental em obras de utilidade pública.
- DA AIA é aplicada somente após a construção do empreendimento, com o objetivo de aplicar sanções administrativas.
- EA AIA é um procedimento exclusivo para empreendimentos governamentais de grande porte.