Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FURB 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg490275
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
Com base nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por meio da Resolução n.º 237/1997, e pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA), conforme a Resolução n.º 250/2024, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando corretamente os tipos de Licenciamento Ambiental com suas respectivas atribuições:Primeira coluna: tipos de licenciamento ambiental1.Licença Prévia2.Licença de Instalação3.Licença de Operação4.Autorização Ambiental5.Renovação de Licença de OperaçãoSegunda coluna: atribuições(__)Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade conforme os projetos aprovados.(__)Permite o início das operações após o cumprimento das condicionantes.(__)Atesta a viabilidade ambiental e aprova a concepção e localização do empreendimento.(__)É documento de licenciamento ambiental simplificado, para atividades de porte mínimo ou porte único, constituído por um único ato.(__)Deve ser solicitada com no mínimo 120 dias de antecedência da expiração, prorrogando-se automaticamente até decisão final.Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- A2 − 1 − 3 − 4 − 5.
- B1 − 3 − 2 − 4 − 5.
- C2 − 3 − 1 − 4 − 5.
- D1 − 2 − 3 − 5 − 4.
- E3 − 2 − 1 − 5 − 4.