Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FURB 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg490309
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo - Edital nº 1 PSS
O licenciamento ambiental em Santa Catarina obedece etapas sucessivas e exige estudos compatíveis com o porte e potencial poluidor da atividade. Numere a Coluna 2 de acordo com a Coluna 1, associando os instrumentos às suas definições legais:Coluna 1: 1.Licença Ambiental Prévia (LAP). 2.Licença Ambiental de Instalação (LAI). 3.Licença Ambiental de Operação (LAO). 4.Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA). 5.Estudo Ambiental Simplificado (EAS). 6.Declaração de Atividade não Constante. Coluna 2: (__)Documento técnico multidisciplinar exigido para empreendimentos de significativo impacto ambiental, contendo diagnóstico, prognóstico e medidas mitigadoras. (__)Concedida na fase preliminar do planejamento, aprovando a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental. (__)Estudo exigido para atividades de menor porte ou impacto ambiental, com análise ambiental menos complexa. (__)Autoriza o início da operação da atividade ou empreendimento, permitindo seu funcionamento legal. (__)Declara que determinada atividade não integra a lista de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. (__)Autoriza a implantação do empreendimento conforme os projetos e programas ambientais aprovados. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- A1 − 2 − 4 − 3 − 5 − 6.
- B4 − 1 − 5 − 3 − 6 − 2.
- C3 − 6 − 1 − 5 − 4 − 2.
- D6 − 2 − 5 − 4 − 3 − 1.
- E2 − 3 − 6 − 4 − 1 − 5.