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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FURB 2025

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
qg495887
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Camboriú - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Arquiteto
Em relação à Lei n.º 15.190, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, são requisitos para emissão da licença ambiental: EIA ou demais estudos ambientais, conforme TR definido pela autoridade licenciadora, para a LP e a LAE. Tendo isso como referência, assinale a alternativa que corretamente apresenta o significado das siglas EIA, TR, LP e LAE:
  1. AEIA − Estudo de Impacto Ambiental; TR − Termo de Referência; LP − Licença Prévia; e LAE − Licença de Atividades Efetivas.
  2. BEIA − Estudo de Impacto Ambiental; TR − Termo de Referência; LP − Licença Prévia; e LAE − Licença de Atividades Esporádicas.
  3. CEIA − Estudo de Impacto de Vizinhança; TR − Termo de Referência; LP − Licença Prévia; e LAE − Licença de Atividades Efetivas.
  4. DEIA − Estudo de Impacto Ambiental; TR − Termo de Referência; LP − Licença Particular; e LAE − Licença de Atividades Efetivas.
  5. EEIA − Estudo de Impacto Ambiental; TR − Taxa de Referência; LP − Licença Prévia; e LAE − Licença de Atividades Efetivas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — EIA − Estudo de Impacto Ambiental; TR − Termo de Referência; LP − Licença Prévia; e LAE − Licença de Atividades Efetivas.

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