Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — FURB 2025
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qg499280
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de São João Batista - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Condutor de Veículo Leve
O Marco Legal do Saneamento Básico alterou a estrutura do setor no Brasil, permitindo diferentes formas de participação da iniciativa privada. Entre os modelos possíveis, um deles tem se destacado por permitir que a própria empresa estatal de saneamento contrate um parceiro privado para atuar em áreas específicas, como extensão da rede de esgoto. Esse modelo é conhecido como:
- AAdministração direta municipal.
- BEstatização integral dos serviços.
- CContrato de programa estadual.
- DParceria público-privada.
- EGestão comunitária autônoma.