Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — FURB 2025
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- qg499284
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de São João Batista - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Condutor de Veículo Leve
Uma servidora que trabalha em local insalubre comunicou ao setor de recursos humanos que está grávida. O departamento precisa adotar as providências previstas na Lei Complementar n.º 1/2003 para garantir a proteção à saúde da servidora e do bebê. De acordo com essa norma, a servidora gestante que trabalha em local insalubre deverá:
- ASer afastada para exercer suas atividades em local salubre, em serviço não penoso e não perigoso.
- BReceber adicional compensatório enquanto permanecer em atividade no local insalubre.
- CPermanecer no mesmo local com redução proporcional da jornada de trabalho diária.
- DSolicitar licença remunerada até que as condições do ambiente sejam modificadas.
- EOptar entre o afastamento imediato ou a manutenção do adicional de insalubridade.