Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rio Grande (Rio Grande do Sul) — FURG 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rio Grande (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg502122
- Banca
- FURG
- Órgão
- Prefeitura de Rodeio - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
Em relação à Legislação Municipal, especificamente a Lei Complementar n.º 121/2023 e suas alterações, que Institui o Código de Posturas do Município considerando a utilização do espaço e da higiene no município, Seção das vias e logradouros públicos, analise as sentenças a seguir:I.O espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçadas, parques, áreas de lazer, calçadões.II.Pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum, podem ser instaladas em corredores verdes independentes da rede viária de circulação de veículos automotores ou podem ser adjacentes a esta.III.Parte da pista de rolamento, calçada ou canteiro destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica;Essas descrições correspondem respectivamente a:
- ALogradouro Público, Ciclovia e Ciclofaixa.
- BCiclovia, Logradouro Público e Ciclofaixa.
- CLogradouro Público, Via e Ciclofaixa.
- DLogradouro Público, Ciclofaixa e Ciclovia.
- ELogradouro Público, Bicicletário e Ciclofaixa.