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Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — FURG 2025

Direito UrbanísticoLeis Municipais
Código
qg502132
Banca
FURG
Órgão
Prefeitura de Rodeio - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Arquiteto e Urbanista
Considerando a Lei Complementar n.º 125/2023 e suas alterações, que Institui o Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município, Capítulo II, Do Parcelamento do Solo, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona as modalidades de parcelamento com a sua respectiva descrição:Primeira coluna: modalidade de parcelamento1. Loteamento2. Desmembramento3. DesdobroSegunda coluna: descrição(__)A divisão de lote, oriundo de parcelamento aprovado, regularizado, inscrito no Competente Cartório de Registro de Imóveis, com frente para rua oficial já existente, não implicando na abertura de novas vias e nem no prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes, e desde que os lotes resultantes atendam aos índices urbanísticos mínimos exigidos pela legislação municipal para a zona que se insere.(__)A subdivisão de gleba em lotes, desde que os lotes resultantes atendam aos índices urbanísticos mínimos exigidos pela legislação municipal; e destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.(__)A subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
  1. A3 − 2 − 1.
  2. B2 − 3 − 1.
  3. C3 − 1 − 2.
  4. D2 − 1 − 3.
  5. E1 − 2 − 3.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — 3 − 2 − 1.

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