Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — FURG 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg502136
- Banca
- FURG
- Órgão
- Prefeitura de Rodeio - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
De acordo com o Estatuto das Cidades, considera-se o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. Além disso, a lei específica que aprovar a operação urbana consorciada poderá prever a emissão pelo Município de quantidade determinada de certificados de potencial adicional de construção, que serão alienados em leilão ou utilizados diretamente no pagamento das obras necessárias à própria execução. Assinale a alternativa que indica corretamente de que se trata essa definição:
- ARequalificação Urbana.
- BReordenamento Urbano.
- CRevitalização Urbana.
- DRenovação Urbana.
- EOperação Urbana Consorciada.