Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FURG 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg502190
- Banca
- FURG
- Órgão
- Prefeitura de Rodeio - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Farmácia
Em 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde e ampliam políticas públicas para o tratamento da saúde dos brasileiros. Entre as inovações legislativas, a Lei n.º 15.126, de 2025, alterou a Lei Orgânica da Saúde, incorporando formalmente um novo elemento aos princípios do sistema. Considerando essa alteração normativa, é correto afirmar que:
- AO princípio de humanização foi criado para substituir a equidade, priorizando a qualidade do atendimento em detrimento da distribuição de recursos.
- BA nova diretriz determina que a humanização seja implementada mediante adesão voluntária dos gestores municipais ao programa federal específico.
- CA atenção humanizada passou a integrar os princípios do SUS, determinando que os serviços de saúde ofereçam acolhimento respeitoso e empático aos pacientes.
- DA atenção humanizada foi instituída em substituição ao princípio da integralidade, reorganizando a hierarquia dos fundamentos do sistema de saúde.
- EO acolhimento humanizado foi estabelecido como prerrogativa dos serviços de alta complexidade, com aplicação gradual nos demais níveis de atenção.