Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FURG 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg502197
- Banca
- FURG
- Órgão
- Prefeitura de Rodeio - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Farmácia
A Constituição Federal de 1988 representa um marco na história política brasileira, tendo sido elaborada em um contexto de transição democrática. Conhecida como "Constituição Cidadã", ela se destaca pela ampla proteção de direitos fundamentais e pela preocupação com a justiça social. Considerando as características da Constituição de 1988 e seu contexto de elaboração, é correto afirmar que:
- AA Constituição foi elaborada após o fim da ditadura militar e consagra uma extensa gama de direitos sociais, como saúde, educação, moradia e trabalho, elevados ao status constitucional.
- BA Constituição resultou de um processo revolucionário e adota modelo socialista de Estado, com coletivização dos meios de produção e centralização econômica.
- CA Constituição foi elaborada durante o regime militar como forma de legitimar o governo e concentra-se na proteção de direitos civis e políticos, seguindo o modelo liberal.
- DA Constituição foi promulgada após acordo entre militares e civis e limita-se a garantir direitos individuais, sem previsão de direitos sociais em seu texto.
- EA Constituição surgiu no contexto da proclamação da República e estabelece direitos fundamentais voltados à proteção da propriedade privada e da liberdade econômica.