Definição de Ativo (NBC TG Estrutura Conceitual)
Gabarito: alternativa E (Ativo). O excerto transcreve literalmente a definição de Ativo conforme a NBC TG Estrutura Conceitual (itens 4.3 e 4.4). A questão exige o conhecimento do conceito de ativo como recurso econômico controlado pela entidade.
NBC TG EC (Estrutura Conceitual):
4.3 — "Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados."
4.4 — "Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos."
A definição apresentada no enunciado corresponde exatamente ao ativo. Vejamos cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Capital Social é uma conta do patrimônio líquido, representando a contribuição dos sócios. Não se enquadra na definição de recurso econômico presente controlado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico, não um recurso controlado. A definição do enunciado refere-se a recurso econômico (direito), não a obrigação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Receita é aumento nos ativos ou redução nos passivos que resulta em aumento no patrimônio líquido. Não é um recurso controlado, mas sim uma variação patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Patrimônio Líquido é a participação residual nos ativos após a dedução dos passivos. Não é um recurso econômico controlado, mas sim o interesse residual.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ativo é exatamente o que a definição descreve: recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados, que tem potencial de produzir benefícios econômicos.
Gabarito: letra E (Ativo).