Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — FURG 2025
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qg502338
- Banca
- FURG
- Órgão
- Prefeitura de Rodeio - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Durante o terceiro ano de mandato presidencial, o Presidente da República falece em decorrência de um acidente aéreo. O Vice-Presidente, que assumira interinamente, sofre grave enfermidade e falece 20 dias depois. Diante da dupla vacância ocorrida, o Congresso Nacional passa a discutir o procedimento adequado para a escolha do novo Presidente. Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
- AComo a segunda vacância ocorreu após a metade do mandato, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, no prazo de 30 dias.
- BApós a metade do mandato, não há eleição direta nem indireta; o Presidente da Câmara assume até o final do mandato.
- CComo a primeira vacância ocorreu após a metade do mandato, deve ser realizada eleição direta no prazo de 90 dias.
- DNesse caso, quem assumirá a Presidência da República será o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- EComo a soma dos prazos entre as vacâncias ultrapassou 15 dias, a eleição deve ser direta, independentemente do ano do mandato.