Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Paulo (São Paulo) — FUVEST 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)
- Código
- qg502805
- Banca
- FUVEST
- Órgão
- USP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro (especialidade: Arborização Urbana e Manejo Arbóreo)
De acordo com a Lei nº 17.794 de 27 de abril de 2022, considera-se vegetação de porte arbóreo
- Aqualquer vegetação em área pública de porte arbóreo.
- Bqualquer vegetação em área privada de porte arbóreo.
- Cum bem especialmente protegido, de interesse de todos a população do município, a vegetação de porte arbóreo existente ou que venha a existir no território do Município, tanto em área pública como em área privada.
- Dum bem especialmente protegido, de interesse de todos os munícipes, a vegetação de porte arbóreo existente ou que venha a existir no território do Município, em área pública.
- Eum bem especialmente protegido, de interesse de todos os munícipes, a vegetação de porte arbóreo existente ou que venha a existir no território do Município, em área privada.