Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUVEST 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg503052
- Banca
- FUVEST
- Órgão
- USP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil (PROFEI)
Tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelecem que a educação é um dos direitos fundamentais e deve ser assegurado com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, além de ter, como base, o princípio da gestão democrática. Tendo em vista estes dois importantes marcos legais, é correto afirmar:
- AO ensino deve ser padronizado, para minimizar as diferenças culturais e sociais, garantindo assim que todas as crianças recebam a mesma formação escolar.
- BA educação deve promover abordagens que valorizem diferentes culturas, saberes e realidades sociais, tendo em vista as especificidades da comunidade.
- CA diversidade cultural deve ser considerada apenas em atividades extraclasse para não comprometer o ensino e o planejamento curricular.
- DO direito à educação na Educação Infantil está condicionado à comprovação de necessidade socioeconômica e disponibilidade de vagas em creches e escolas públicas.
- EAs famílias são responsáveis pelos aspectos culturais e religiosos da educação infantil enquanto as escolas devem cuidar do desenvolvimento motor e cognitivo.