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Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — FUVEST 2025

Direito SanitárioSaúde Pública
Código
qg503077
Banca
FUVEST
Órgão
USP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Residência Médica - Áreas Básicas e de Acesso Direto
Sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua, é correto afirmar:
  1. AFoi instituída pelo Decreto nº 7.009/2009 com o objetivo de garantir assistência emergencial e temporária às pessoas em situação de rua.
  2. BFoi instituída pelo Decreto nº 7.053/2009 e busca promover a garantia de direitos, acesso a políticas públicas e superação das condições de vulnerabilidade.
  3. CNão inclui diretrizes para a articulação entre os diferentes níveis de governo e as organizações da sociedade civil.
  4. DÉ restrita à ações de saúde e assistência social.
  5. EDesconsidera a participação da própria população em situação de rua no processo de elaboração e monitoramento das políticas públicas.
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GabaritoB — Foi instituída pelo Decreto nº 7.053/2009 e busca promover a garantia de direitos, acesso a políticas públicas e superação das condições de vulnerabilidade.

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