Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — Fundação CEFETBAHIA 2025
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg503720
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Sobre o fundamento jurídico da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é correto afirmar que
- Ao Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da imprevisão.
- Bo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.
- Co Código Civil adota a teoria da imprevisão; o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.
- Do Código Civil adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico e o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da imprevisão.
- Eas teorias da imprevisão e da quebra da base objetiva do negócio jurídico são sinônimas e ambas são adotadas, indiferentemente, pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.