Questão de Direito Civil — Direito de Família — Fundação CEFETBAHIA 2025
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg503728
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Considere as situações jurídicas a seguir:I – Leandro, 16 anos, brasileiro nato, casado.II – Jesuína, 85 anos, brasileira nata, viúva.III – Letícia, 25 anos, brasileira nata, pessoa com deficiência intelectual.Com base nas informações acima, de acordo com o Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que
- Aapenas Leandro é plenamente capaz.
- BLeandro, Jesuína e Letícia gozam de capacidade plena.
- Ca capacidade de Jesuína depende do regime matrimonial.
- Dapenas sobre Letícia pesa presunção de incapacidade relativa.
- Ea capacidade de Leandro depende de não ter havido a necessidade de suprimento judicial da autorização para o seu casamento.