Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Fundação CEFETBAHIA 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg503757
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Leia o fragmento de texto 1 para responder à questão.Fragmento de texto 1“[...] A distinção entre texto e norma não deve ser vista como um cheque em branco em favor do intérprete, como se este possuísse legitimidade para distorcer os sentidos dos enunciados normativos, sobretudo em nome de argumentos pragmáticos ou juízos particulares. Isto porque, envolto a qualquer atividade interpretativa, verifica-se a pré-compreensão do sujeito, que não deve justificar manipulação de significados que se adaptem às valorações pessoais do intérprete” (Leite, 2017 apud Amado, 2021, p.96).A alternativa que contém o fenômeno descrito no fragmento de texto 1 é
- ALawfare.
- BPartitocracia.
- CEstocada institucional.
- DJogo duro constitucional.
- EAtivismo judicial maximalista.