Mercado de Capitais
Gabarito: letra D. O mercado de capitais é o segmento do sistema financeiro destinado à negociação de valores mobiliários de médio e longo prazo, como ações e debêntures, permitindo a captação de recursos por empresas e governos. Sua regulação é exercida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, em certos aspectos, pelo Banco Central do Brasil.
A questão avalia o conceito básico do mercado de capitais, distinguindo-o de outros segmentos (mercado monetário, de crédito, de câmbio) e exigindo conhecimento sobre os instrumentos negociados e a regulação aplicável.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o mercado de capitais é exclusivamente voltado para títulos públicos, excluindo empresas privadas. Na verdade, o mercado de capitais abrange tanto títulos públicos quanto privados, incluindo ações, debêntures e outros valores mobiliários emitidos por companhias abertas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o mercado de capitais é exclusivamente de renda fixa. Incorreto: o mercado de capitais engloba tanto renda fixa (debêntures, notas promissórias) quanto renda variável (ações), sendo esta última característica marcante do segmento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o mercado de capitais é regulado apenas pelas bolsas de valores locais, sem necessidade de CVM ou Banco Central. A CVM é a autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de valores mobiliários (Lei 6.385/1976), e o Banco Central atua em aspectos de crédito e câmbio. As bolsas são autorreguladoras, mas não substituem o órgão regulador estatal.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente o mercado de capitais: plataforma para negociação de ativos de longo prazo, com empresas captando recursos por meio de emissão de ações e títulos de dívida, como debêntures. Isso está em conformidade com o conceito e com a legislação, que admite a negociação de valores mobiliários de companhias abertas registradas na CVM.
Art. 4, §1Lei-6404
Art. 4º — "Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários."
§ 1º — "Somente os valores mobiliários de emissão de companhia registrada na Comissão de Valores Mobiliários podem ser negociados no mercado de valores mobiliários."
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a negociação de ações ocorre apenas entre empresas privadas, sem participação de investidores individuais ou institucionais e sem oferta pública inicial. Na realidade, o mercado de capitais é aberto a todos os tipos de investidores, e as ofertas públicas iniciais (IPOs) são um mecanismo fundamental de captação.
Gabarito: letra D