Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Gama Consult 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg506107
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Cotriguaçu - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015, o Poder Executivo criará instrumentos para:
- AControlar aspectos da deficiência.
- BMitigar os direitos sociais.
- CAvaliar a deficiência.
- DAvultar o capacitismo.