Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — Gama Consult 2025
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg506285
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Cotriguaçu - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Identifique a aplicação adequada das penalidades previstas no Art. 14 da PNMA para situação de descumprimento reincidente de condicionantes ambientais por indústria química:
- AAplicar multa simples e notificar para adequação das irregularidades em 30 dias.
- BEstabelecer restrição a linhas de crédito e suspender atividade até regularização.
- CDeterminar suspensão imediata das atividades sem aplicação de outras penalidades.
- DAplicar multa diária agravada, suspender benefícios fiscais e financiamentos, avaliar necessidade de paralisação.