Questão de Meio Ambiente — Desenvolvimento Sustentável — Gama Consult 2025
Meio AmbienteDesenvolvimento Sustentável
- Código
- qg506301
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Cotriguaçu - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Determine o procedimento adequado na análise de solicitação de licença de instalação para empreendimento minerário que apresenta alterações no projeto original aprovado na fase prévia:
- AAprovar a licença mantendo as condicionantes da fase anterior.
- BExigir novo EIA/RIMA completo devido às modificações no projeto inicial.
- CSolicitar relatório técnico complementar detalhando as alterações propostas, avaliação dos novos impactos e medidas mitigadoras específicas.
- DIndeferir a solicitação por descaracterização do projeto originalmente licenciado.