Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Gama Consult 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg506415
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Cotriguaçu - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Conforme o Estatuto do Idoso, quais são as condições necessárias para que o idoso tenha acesso prioritário ao atendimento nas políticas públicas de assistência social?
- AComprovar situação de vulnerabilidade social, idade superior a 60 anos e ausência de vínculo familiar.
- BApresentar idade igual ou superior a 65 anos, com renda mensal inferior a dois salários-mínimos.
- CPossuir idade igual ou superior a 60 anos, independentemente de renda ou condição social, garantindo a prioridade absoluta no acesso aos serviços.
- DEstar cadastrado em programas assistenciais e apresentar condição de vulnerabilidade socioeconômica.