Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cotriguaçu (Mato Grosso) — Gama Consult 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cotriguaçu (Mato Grosso)
- Código
- qg506419
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Cotriguaçu - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Determine, com base na Lei nº 1.273/2024, o benefício que visa atender demandas de caráter temporário em situações de vulnerabilidade social:
- ABenefício eventual, voltado ao enfrentamento de situações emergenciais e imprevisíveis.
- BBenefício assistencial, focado exclusivamente em pessoas com deficiência e idosos.
- CAuxílio contínuo, destinado ao atendimento permanente de famílias em situação de pobreza.
- DBenefício financeiro, voltado à compensação de despesas regulares com serviços básicos.