Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cotriguaçu (Mato Grosso) — Gama Consult 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cotriguaçu (Mato Grosso)
- Código
- qg506420
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Cotriguaçu - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Identifique, segundo a Lei nº 1.273/2024, o objetivo principal da Proteção Social Especial no SUAS do Município de Cotriguaçu:
- AAtender indivíduos e famílias em situação de extrema pobreza.
- BGarantir apenas benefícios materiais para pessoas em risco social.
- CProporcionar serviços que reconstruam vínculos familiares e comunitários em situações de violação de direitos.
- DRealizar ações preventivas, sem considerar intervenções em casos de violação de direitos.