Questão de História — História do Brasil — Gama Consult 2025
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qg506790
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Cotriguaçu - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do documento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:
- AO processo constituinte contou com participação popular limitada a 5 emendas populares, visando preservar o rigor técnico-jurídico do texto constitucional final.
- BA Assembleia Nacional Constituinte foi composta exclusivamente por parlamentares eleitos em 1986, sem a participação de senadores biônicos do regime anterior.
- CO texto constitucional promulgado estabeleceu um sistema de governo parlamentarista, posteriormente alterado para presidencialista através de emenda constitucional.
- DA nova Constituição incorporou diversos mecanismos de participação popular direta, como plebiscito, referendo e iniciativa popular de leis, fortalecendo a democracia participativa.