Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — IADES 2025
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qg508329
- Banca
- IADES
- Órgão
- COFFITO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fisioterapia do Trabalho
No contexto da Previdência Social, o benefício por incapacidade temporária (anteriormente denominado auxílio-doença) é concedido ao segurado com 12 meses de contribuição, que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho. Um trabalhador, pedreiro, foi diagnosticado com uma patologia musculoesquelética (CID M75.3 - tendinite calcificante do ombro) relacionada ao trabalho e foi afastado por 180 dias por recomendação médica. De acordo com a legislação previdenciária, assinale a única alternativa correta que apresenta a exigência adequada para o reconhecimento da doença como acidente de trabalho e a concessão de benefício.
- AApenas a apresentação de laudo médico do SUS ou comprovação por laudo médico particular confirmando a patologia.
- BEmissão da CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho).
- CA realização de perícia técnica no local de trabalho.
- DConfirmação do nexo causal entre a doença e a atividade exercida, por meio do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) reconhecido pela perícia médica do INSS.
- EAcordo entre empregador e empregado quanto à origem da doença, com homologação pelo RH.