Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IADES 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg509183
- Banca
- IADES
- Órgão
- CRMV-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos traz as figuras do agente de contratação e da comissão de contratação. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
- AO agente de contratação pode ser um agente público sem vinculo efetivo com a administração, desde que designado por autoridade competente.
- BEm licitação que envolva bens ou serviços comuns, o agente de contratação deverá ser substituído pela comissão de contratação.
- CQuando a modalidade de licitação for o diálogo competitivo, a licitação será, obrigatoriamente, conduzida por comissão de contratação composta exclusivamente por servidores efetivos.
- DA comissão de contratação será formada por, no mínimo, três — membros, que — responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente.
- ENo curso da licitação, o agente de contratação é o único responsável pelos atos praticados, e não cabe responsabilidade à equipe de apoio designada para auxiliá-lo.