Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IBADE 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg510087
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Castelo - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal de Obras
A fase de planejamento na Lei nº 14.133/2021 condiciona resultado e integridade da contratação. Assinale a alternativa que descreve cadeia mínima de documentos e decisões para serviço de manutenção predial de rotina.
- AElaborar Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, estimar custos e instaurar processo, prevendo detalhamento de riscos após a contratação por instrumento futuro.
- BAbrir disputa direta entre fornecedores locais, coletar orçamentos por e-mail, publicar ata resumida e emitir ordem de serviço segundo costume administrativo.
- CProduzir edital padrão com anexos essenciais, ajustar preços no curso da execução, homologar resultados em ato único e liberar pagamentos por relatório simplificado.
- DUtilizar minuta contratual desatualizada, dispensar análise de riscos, definir medições por amostra e registrar motivação por anexo fotográfico.
- EElaborar Estudo Técnico Preliminar, definir matriz de riscos quando couber, detalhar Termo de Referência com critérios de medição, estimar custos e cronograma físico-financeiro e instaurar processo com governança definida.