Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBADE 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg511194
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é:
- Aresíduo industrial, nos estados sólido, semissólido ou gasoso, sem potencial de reciclagem.
- Bsubstâncias descartadas diretamente no esgoto doméstico.
- Cmaterial descartado que não tenha utilidade comercial.
- Delementos orgânicos em processo de decomposição que não causam impacto ambiental.
- Etodos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartadosresultantes de atividades humanas.