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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — IBADE 2025

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Código
qg511259
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Regulação - AGERROM
Analise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Art. 5º da Lei nº 9.433/97) e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).( ) Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.( ) O licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional.( ) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um instrumento da Política Nacional.( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um instrumento voltado exclusivamente para grandes indústrias.Assinale a alternativa correta.
  1. AV – F – V – F
  2. BV – V – F – F
  3. CF – F – V – V
  4. DF – V – F – V
  5. EV – F – F – V
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — V – F – V – F

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