Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBADE 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg511269
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Regulação - AGERROM
O gerenciamento do licenciamento prévio de fontes de poluição do ar emerge como um instrumento estratégico para conciliar o desenvolvimento econômico e urbano com a preservação da qualidade do ar.Considerando o papel crucial desse mecanismo, qual das seguintes alternativas melhor descreve o objetivo primário do licenciamento prévio de fontes de poluição do ar no contexto do planejamento e controle ambiental?
- APenalizar as atividades industriais e urbanas que comprovadamente emitam poluentes atmosféricos acima dos limites estabelecidos pela legislação vigente.
- BEstimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, flexibilizando as exigências ambientais para novas instalações em áreas urbanas.
- CAnalisar previamente os potenciais impactos de atividades poluidoras sobre a qualidade do ar, condicionando sua instalação e operação à adoção de medidas preventivas e de controle adequadas.
- DFacilitar a instalação de novas indústrias em áreas já degradadas, como forma de promover a revitalização econômica dessas regiões, independentemente dos impactos na qualidade do ar.
- ECentralizar a responsabilidade pelo controle da poluição do ar nos órgãos ambientais federais, dispensando a necessidade de licenciamento por parte dos estados e municípios.