Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBADE 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg511315
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Ambiental
De acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que versa sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
- AEstabelecimentos que utilizam recursos ambientais estão dispensados de licenciamento se comprovarem baixo impacto.
- BO licenciamento é exigido apenas para novas construções, não se aplicando a ampliações ou funcionamento.
- CO licenciamento ambiental é obrigatório para atividades potencialmente poluidoras, independentemente do porte do empreendimento.
- DO licenciamento é necessário apenas para atividades efetivamente poluidoras, ignorando riscos potenciais.
- EMicroempreendedores individuais (MEIs) estão totalmente dispensados do licenciamento, mesmo em atividades poluidoras.