Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IBADE 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg511317
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Ambiental
Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é estruturado com base em normas reconhecidas, como a ISO 14001.Entre os elementos essenciais para sua implementação, destaca-se:
- Aa elaboração de relatórios anuais de sustentabilidade, com foco nos resultados financeiros.
- Ba inclusão de cláusulas ambientais obrigatórias nos contratos trabalhistas.
- Ca exigência de auditorias fiscais trimestrais como principal indicador ambiental.
- Da definição de uma política ambiental, objetivos mensuráveis e avaliação sistemática de desempenho.
- Ea substituição de licenças ambientais por autorregulação empresarial.